Tag Dignidade humana Constituição

Tag: Dignidade humana Constituição

Qual é a relação entre o objetivo da educação previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos na Constituição Federal?

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Quais mudanças à Constituição de 1988 trouxe para a área da saúde?

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Qual é a constituição das organizações que pertencem ao Terceiro Setor?

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Qual a relação entre a Revolução do Porto e o processo de independência do Brasil?

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É provável que as lutas tenha surgido em que tempo da civilização humana?

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Quais os princípios presentes no art 2º da Lei 6938 81?

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Qual é a constituição das seivas transportadas por xilema e floema?

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O que foi declarado no Ato Adicional de 1834?

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Qual a função do ouvido e da orelha média?

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Quanto à política nacional do Meio Ambiente?

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Identifique a inovação trazida pela Constituição de 1934 no âmbito educacional

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Quais são as partes do caule e a função de cada uma delas?

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A matéria-prima, justificativa da constituição do espaço profissional do Assistente Social

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Quais são os componentes do núcleo celular e quais as suas funções?

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A educação escolar indígena, a partir da Constituição de 1988 e em consonância a leis e decretos

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Porque a Constituição de 1988 é conhecida como Constituição cidadã?

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É correto afirmar a respeito dos direitos e garantias previstos na Constituição Federal?

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Quando se trata dos efeitos nocivos causados pela poluição atmosférica sobre a saúde humana podemos citar alterações sanguíneas alterações?

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Qual era a finalidade da Assembleia Constituinte de?

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O que foi o Período Regencial e o porque esse momento foi um período de muitas disputas?

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Quem era considerado cidadão a partir do texto da 1 Constituição do Brasil 1824?

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Qual foi a política econômica adotada pelo ministro da Fazenda Rui?

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É a maior parte do encéfalo responsável pelo raciocínio memória consciência?

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Qual a origem da dignidade da pessoa humana?

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Qual e a importância da atividade mineradora para a sociedade humana

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Quais as transformações trazidas com a Constituição republicana de 1891?

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E a camada de ar que está em contato direto com a superfície da Terra e a que contém a maior quantidade de gases?

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Quais mudanças trabalhistas foram implementadas pela Constituição do México em 1917?

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Quais os impactos negativos que a população humana tem causado à natureza?

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Oitenta células de um animal com a constituição apresentada na figura sofrem meiose

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O que prevê em termos não jurídicos o texto original do artigo 37 da Constituição Federal de 1988?

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Como o direito constitucional se relaciona com os outros ramos do direito?

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Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos quem escreveu

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O que você entende pela seguinte afirmação Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos?

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Qual foi a importância da descoberta do microscópio para a vida humana?

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Cérebro não guarda informações por quê

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Quais são os principais monossacarídeos dissacarídeos e polissacarídeos em nutrição humana?

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Porque a Geografia é essencial para a formação do cidadão ou seja do ser humano?

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Que alterações à Constituição de 1791 trouxe a França?

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Quais são os direitos garantidos pela Constituição de 1988?

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Quais foram as conquistas dos seres humanos graças à descoberta do fogo?

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Por que os fenícios desenvolveram uma das mais importantes formas de registro da comunicação humana o alfabeto?

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Qual a relação entre a Revolução Liberal do Porto e o início do processo de Independência?

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Quem foram os principais imigrantes em direção as terras amazônicas?

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O que não pode ser objeto de ADI?

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A Constituição Federal não admite a perda ou suspensão de direitos políticos no caso de

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Quais as diferenças entre a forma de governo número de poderes e sistema eleitoral estabelecido pela Constituição de 1824 é a atual de 1988?

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Quem pode instituir ou extinguir tributos?

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O aparelho reprodutor feminino é o sistema responsável pela reprodução humana

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O que Kant entende por formas a priori quais são as formas a priori da sensibilidade e as formas a priori de entendimento *?

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Controle de constitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Estadual

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Quais os principais avanços e mudanças trazidas pela Constituição de 1988 no que se refere aos direitos?

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Quais foram os direitos trabalhistas adquiridos na Constituição de 1943?

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Como se dá a defesa do estado e das instituições democráticas no Brasil?

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Quem possui legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade?

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É possível o controle de constitucionalidade de norma anterior à Constituição?

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Qual é a constituição das seivas transportadas pelo xilema e floema?

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O que significa dignidade humana pela Constituição Brasileira de 1988?

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Qual artigo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?

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Porque os portugueses passaram a pressionar Dom Pedro para que ele voltasse a Portugal?

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Quais são as exceções ao princípio da legalidade no direito tributário?

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Como se classifica a nossa Constituição Federal de 1988 em relação à estabilidade?

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Como se classifica a Constituição de 1988 quanto a sua estabilidade?

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Não é possível o reconhecimento de outros direitos sociais em sede constitucional para além daqueles expressamente arrolados no artigo 6 da Constituição Federal de 1988?

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Qual o ácido presente no estômago principal responsável pelo baixo pH do suco gástrico

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Quais as principais características da República da Espada de 1889 a 1894 e da República das oligarquias 1894 a 1930?

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Quais são as semelhanças e diferenças entre a mão humana e do chimpanzé?

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Seria possível a alteração da Constituição por medida provisória ou lei complementar

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O que pode e o que não pode a medida provisória dispor?

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Quais as causas provocadas pela ação humana na extinção das espécies?

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Quanto à Constituição de 1824 Pode

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Quais são as três passagens importantes na Constituição de 88 referente ao consumidor

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Qual foi a importância de Gutenberg para a comunicação humana?

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Quais fatores que influenciam no timbre na voz humana?

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Quais os direitos humanos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988?

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O que diz o Código Tributário Nacional?

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Qual foi a primeira Constituição brasileira a positivar os direitos sociais?

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O que é uma Carta Constitucional outorgada?

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Quais as etapas que ocorrem durante a primeira semana de desenvolvimento embrionário?

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Cite os interesses políticos e econômicos envolvidos no processo de independência do brasil

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O que a Constituição dos Estados Unidos da América é considerado importante?

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É inconstitucional norma de Constituição estadual que estende o foro?

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Como as moléculas orgânicas se organizam?

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É possível fazer o controle de constitucionalidade de lei municipal frente à Constituição Federal por meio do controle difuso de constitucionalidade?

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Quais os princípios do Direito de Família explique cada um e aponte na CF?

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Porque a Declaração de Independência de 1776 e um documento considerado de grande importância para a história dos Estados Unidos?

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Qual a intenção de D Pedro I ao elaborar a Constituição de 1824 no Brasil?

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Quais direitos garantidos na Constituição Federal relacionam com o previsto no artigo 26 da Declaração Universal de direitos humanos?

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Quanto tempo leva para aparecer os primeiros sintomas da raiva?

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Sobre os fenômenos climáticos e a interferência humana, assinale o que for correto

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Qual entre os três conceitos básicos sobre a motivação você mais se identifica?

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O que é legalidade na administração?

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Quais são os 9 princípios constitucionais da educação?

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Por que ocorrem movimentos de massa em encostas de que forma a ação humana agrava esse processo e quais são as consequências dele para a sociedade?

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Identifique duas possíveis cadeias alimentares e represente-as no caderno

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Quais as principais características da primeira Constituição francesa?

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Quais são as principais características da Monarquia Constitucional francesa?

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O que diz a Constituição Federal de 1988 no seu artigo 226 sobre a família?

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Qual desses regimes de casamento não permite a constituição societária entre cônjuges?

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Qual era o objetivo dos escravos que lutaram na Guerra da Independência?

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